A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa vota nesta quarta-feira (4), em primeira discussão, o Projeto de Lei que trata do aumento dos subsídios da prefeita, vice-prefeito e secretários municipais. Apresentado no dia 13 de novembro pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o PL 402/2024 tramitou em regime de urgência e recebeu duas emendas e uma subemenda.
De acordo com o PL, o salário da prefeita Elizabeth Schmidt (União) terá reajuste de 56%, enquanto dos secretários irá dobrar (veja os valores abaixo). Além disso, também prevê pagamento de 13º salário às três categorias.
Mais médicos
Na justificativa, a Comissão defende que o aumento visa a uma adequação técnica e também a contratação de mais médicos. “Este é um dos problemas inquestionáveis da situação da saúde em nosso município”, argumentam os vereadores do grupo. A legislação estabelece que o maior salário pago ao funcionalismo municipal seja do (a) prefeito (a) e, que, portanto, os médicos não se sentem atraídos pelo salário oferecido hoje.
Salário dos médicos
Uma das emendas foi apresentada pelo vereador Dr. Erick Camargo (PV) e ele mesmo adicionou uma subemenda. O parlamentar propõe que a remuneração dos médicos que trabalham 40 horas semanais seja 80% do subsídio pago à chefe do Executivo – que daria R$ 25,6 mil a esses profissionais da saúde.
O vereador Filipe Chociai (PSD) acrescentou emenda supressiva que retira do PL o aumento para vice e secretários, mantendo apenas o reajuste da prefeita. No entanto, a emenda recebeu pareceres contrários das Comissões de Finanças e Orçamento e da Comissão de Obras e Trânsito.
Como será a votação
Primeiramente, os vereadores irão discutir e votar as emendas, podendo acatar ou não a decisão das Comissões. Em seguida, o projeto será debatido em sua totalidade. Para ser aprovado, precisa receber maioria de votos.
Veja os valores:
| Função | Subsídio atual | Subsídio a partir de 2025* |
| Prefeito (a) | R$ 20.486,81 | R$ 32.000,00 |
| Vice-prefeito | R$ 10.243,41 | R$ 22.000,00 |
| Secretário (a) municipal | R$ 10.998,34 | R$ 22.000,00 |
*Se o PL for aprovado
