A Polícia Civil de Imbituva concluiu inquérito que apurava crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 11 anos. Segundo o delegado Mikail Moss Horodecki, as investigações apontaram que a criança estava namorando um rapaz de 26 anos e que a mãe da vítima teria consentido o relacionamento.
Durante a apuração, o rapaz, de acordo com a polícia, confessou ter tido relações sexuais com a menina pelo menos duas vezes no ano ado.
Mikail indiciou o jovem e também a mãe da criança pelo crime. Se condenados, cada um pode pegar de 16 a 30 anos de reclusão em regime fechado.
Alerta aos pais
Mikail Horodecki alerta os pais sobre a responsabilidade penal em casos de relações sexuais envolvendo menores de 14 anos. Segundo ele, é comum que apenas o autor direto do crime seja responsabilizado, enquanto os pais da vítima, mesmo tendo contribuído para a situação, acabam permanecendo impunes.
Contudo, de acordo com o Código Penal, a omissão de quem tem obrigação legal de cuidado, proteção ou vigilância também é crime. Isso significa que pais ou responsáveis podem ser responsabilizados caso autorizem, consintam ou se omitam diante de relações amorosas ou sexuais envolvendo seus filhos menores de 14 anos.
