Ponta Grossa sediou nesta quarta-feira (11) a primeira reunião da Comissão Especial do Código do Empreendedorismo do Paraná. O evento, que aconteceu na sede da ACIPG (Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa), marcou o início de um processo histórico de escuta e construção colaborativa entre o setor produtivo e o legislativo paranaense.
A reunião, que foi conduzida pelos deputados estaduais Denian Couto (PODE), presidente da comissão, e Marcelo Rangel (PSD), relator da comissão, contou com a participação do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PSD), da presidente da ACIPG, Giorgia Bin Bochenek, e de representantes de diversas entidades e empresas, como SEBRAE, FIEP, SINDILOJAS, FAEP, Conselho de Desenvolvimento de PG, Casa da Indústria, ruralistas e representantes de outros municípios.
Durante os trabalhos, foram ouvidas sugestões dos participantes para temas como padronização de regras para vigilância sanitária e liberação ambiental nos municípios. Esses temas foram citados em vários momentos durante a reunião, demonstrando ser de grande relevância para a classe empresarial.
“A demanda dos municípios por uma legislação que traga uma maior padronização na metodologia para a vigilância sanitária é um dos temas mais citados pelos empresários. Com certeza vamos atuar para encontrar equilíbrio nessa questão”, afirmou o deputado Marcelo Rangel.
O deputado destacou que com as sugestões de empresários, empreendedores e das entidades, será possível construir um novo ambiente de negócios no Paraná, garantindo ao empreendedor mais segurança jurídica, agilidade e incentivo.
Para o presidente da comissão, deputado Denian Couto, essas reuniões são fundamentais para o trabalho da comissão. “Queremos que o Código do Empreendedor seja elaborado com base na realidade dos empreendedores, com foco na desburocratização e no estímulo à produtividade”, afirmou o parlamentar.
Objetivo do trabalho
A comissão tem como missão revisar cerca de 21 mil leis que atualmente regulam a atividade econômica no estado. O objetivo é modernizar, simplificar e unificar essa legislação em um único documento: o Código do Empreendedorismo do Paraná.
A reunião em Ponta Grossa foi a primeira de uma série de encontros que ocorrerão em diferentes cidades do estado. O próximo encontro deverá acontecer em Cascavel, onde empresários também terão voz nesse processo.
“Esse trabalho vai culminar na entrega de um código moderno, eficiente e voltado ao desenvolvimento sustentável do Paraná. Esperamos que o novo Código do Empreendedorismo esteja finalizado ainda este ano, consolidando-se como um dos maiores avanços legislativos em favor da economia paranaense”, finalizou o relator da comissão, Marcelo Rangel. (Das assessorias)
