Já foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado a medida provisória para criação do Cartão Reforma, um programa de subsídio para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção para reforma, ampliação, conclusão de imóveis ou adaptação para ibilidade. O valor do benefício pode chegar a R$ 5 mil por família. Municípios com plano local de habitação credenciados no Ministério das Cidades, como no caso de Ponta Grossa, serão contemplados com cerca de 30% das necessidades das unidades em precariedade habitacional, como focos de favelização e áreas de risco. Dessa forma, 600 famílias devem ser contempladas com o benefício na cidade.
Em levantamento da Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar), foram cadastrados 23 bairros, com 105 pontos em precariedade habitacional, totalizando cerca de duas mil famílias. O plano de habitação do município teve início em 2009 e no ano ado nós realizamos uma atualização dele. A partir do momento em que essa medida provisória se tornar lei, o Ministério das Cidades abrirá um portal para chamamento público desses credenciamentos que foram feitos, explica o presidente da Prolar, Dino Schrutt.
Com o objetivo de garantir mais qualidade de vida para um número cada vez maior de pessoas, o foco de atendimento desse programa serão as famílias ainda não beneficiadas por outros projetos, como o Minha Casa, Minha Vida. Vamos priorizar as famílias que ainda estão em uma situação de moradia de dificuldade, dar a elas chance de melhorar a qualidade de vida em os imóveis com estrutura mínima para reforma, orienta Schrutt.
A partir de maio, com base no cadastro já realizado pela Prolar, será realizado chamamento das famílias, conferência de documentação, visita técnica aos imóveis selecionados, aprovação da reforma pela equipe técnica e liberação do cartão com o benefício.
Como vai funcionar?
Terão direito ao Cartão Reforma as famílias com renda mensal até R$ 2,8 mil. O benefício pode variar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, dependendo dos critérios que serão elaborados com a regulamentação pelo Ministério das Cidades. Os beneficiários receberão o valor na forma de crédito para usar na compra dos materiais. Serão atendidas com prioridade as famílias com menor renda, com idosos, com portadores de necessidade especiais ou aquelas onde a responsável pela subsistência for uma mulher.
As famílias contempladas poderão usufruir do benefício mais de uma vez, contanto que não ultraem o teto estipulado para a sua categoria. Os recursos terão validade de 12 meses. Para receber o Cartão, o beneficiário titular deverá ter mais de 18 anos e ser proprietário de imóvel residencial em área regularizada ou ível de regularização. O benefício não será valido para imóveis cedidos, alugados ou comerciais.
