A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto para combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
Irregularidades no INSS
Em nota, a PF informou que as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024”, destacou a corporação. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção iva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Orientação aos benefíciários
Os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.
Na tela inicial do Meu INSS é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”. Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”. O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.
Municípios onde os mandados foram cumpridos:
AÇAILÂNDIA – MA
CENTRO NOVO DO MARANHÃO – MA
BRASÍLIA – DF
ALVARES MACHADO -SP
BARUERI – SP
GUARULHOS – SP
PRESIDENTE PRUDENTE – SP
RIBEIRÃO PRETO – SP
SANTO ANDRÉ – SP
SÂO BERNARDO DO CAMPO – SP
SÃO PAULO – SP
ARAÇUAI – MG
DIVINÓPOLIS – MG
GOVERNADOR VALADARES – MG
JEQUITINHONHA – MG
NOVA MODICA – MG
SÂO FELIX DE MINAS – MG
CAMPO GRANDE – MS
FORTALEZA – CE
CAUCAIA – CE
CURITIBA – PR
ITUMBIARA – GO
MANACAPURU – AM
MOSSORO – RN
OURO BRANCO – AL
MACEIO – AL
RECIFE – PE
ARACAJU -SE
UMBAÚBA – SE
NOSSA SENHORA DO SOCORRO – SE
ITANHY – SE
INDIAROBA – SE
CRISTINÁPOLIS – SE
PORTO ALEGRE -RS
