O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta quinta-feira (10/04), que o texto da proposta de reforma do setor elétrico será encaminhado à Casa Civil ainda neste mês. Uma das propostas é a isenção da conta de luz para cerca de 60 milhões de brasileiros.
A declaração foi feita durante o segundo dia do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia 2025, que reúne, no Rio de Janeiro, as principais autoridades e representantes do setor energético nacional.
Conta de luz
“Há muita injustiça nas tarifas de energia elétrica. Necessitamos racionalizar os custos do setor e endereçar as injustiças na composição da tarifa. Vamos ampliar a tarifa social e simplificar as regras. Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com gratuidade de consumo de até 80 kw (quilowatts) por mês. A verdadeira revolução do setor elétrico está prestes a ocorrer”, disse.
Silveira destacou, ainda, os avanços do setor elétrico brasileiro sob a gestão do presidente Lula, que são focadas na missão de reconstrução do país.
O ministro destacou a importância de um planejamento energético eficiente, com foco na eliminação das contratações emergenciais. Além da medida de isenção da conta de luz, também estão a redução das tarifas para conter a inflação, a quitação dos débitos relacionados à conta-Covid e à escassez hídrica, além do encerramento de disputas judiciais que comprometem interesses estratégicos do país.
Alexandre Silveira também mencionou medidas como o investimento de mais R$ 60 bilhões em transmissão, com geração de mais de 100 mil empregos, a integração total do país no Sistema Interligado Nacional (SIN) prevista para este ano, o que reduzirá o uso do diesel na Amazônia.
Segundo o ministro, o Brasil ainda precisa avançar no fortalecimento da infraestrutura nacional para a geração de energias renováveis, na modernização dos contratos de distribuição e na realização de novos leilões que assegurem potência e capacidade de armazenamento. Ele também apontou a necessidade de corrigir distorções tarifárias na conta de luz que impactam o equilíbrio do setor.
